A gestão da prefeita Flávia Moretti marcou 2025 como um ano de transformações reais na habitação e no ordenamento urbano de Várzea Grande. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação conduziu ações práticas que entregaram segurança jurídica, dignidade e qualidade de vida a milhares de famílias.

No campo da habitação, foram entregues 444 títulos de propriedade no Residencial 8 de Março, além de 681 chaves de casa própria pelo programa Ser Família Habitação. O município já trabalha na possibilidade de lançar edital para mais 600 moradias, ampliando o acesso à moradia digna. Parcerias estratégicas com o Governo do Estado, Legislativo e Judiciário, bem como mutirões de regularização fundiária, como no bairro Vitória Régia, aproximaram o poder público das comunidades mais carentes.

A secretária Manoela Rondon destacou que “regularizar, entregar títulos e garantir moradia é devolver dignidade. Em 2025, mostramos que planejamento urbano também é política social, porque impacta diretamente a vida das famílias”.

No desenvolvimento urbano, Várzea Grande sancionou duas leis fundamentais: a Lei Municipal nº 5.456/2025, que permite a regularização de edificações urbanas concluídas até a data de promulgação, desde que atendam critérios mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade, habitabilidade e respeito à vizinhança; e a Lei nº 5.455/2025, que ajustou o Código de Posturas Municipal, exigindo Habite-se para emissão de Alvará de Localização e Funcionamento, fortalecendo a ordem urbana.

A modernização dos processos urbanos foi outro destaque: 99% do licenciamento urbanístico foi digitalizado, com 1.785 processos protocolados e 999 já concluídos, abrangendo 823 residenciais, 159 comerciantes, 9 multifamiliares, 4 loteamentos e 4 empreendimentos institucionais ou governamentais. A fiscalização urbana atuou de forma contínua contra obras irregulares, enquanto a gestão avançou na revisão de legislações estruturantes, como o Código de Obras, Zoneamento Urbano, EIV-RIV e a Lei nº 4.483/2019.

Outro destaque foi o projeto de revitalização de dois becos, na Rua São Benedito e na Travessa Santo Expedito, na região da Alameda/Cristo Rei, viabilizada por termo de compensação com empresa que se instalará no município, transformando espaços esquecidos em áreas qualificadas.

A cidade também participou da comissão que regulamenta o ruído do aeroporto, realizou audiências públicas do EIV-RIV para novos empreendimentos e iniciou a requalificação do Parque Natural Municipal Tanque do Fancho, localizado ao lado da Prefeitura.

“Nossa missão foi alinhar regularização, planejamento e entrega. A cidade cresce, mas cresce com regra, diálogo e visão de futuro”, reforçou Manoela Rondon.

O balanço de 2025 mostra uma Várzea Grande que avançou em urbanismo e habitação, transformando legislação em ação, planejamento em obra e política pública em dignidade. Uma cidade que se organiza hoje para viver melhor amanhã.