Dr. João encerra 2025 com 17 leis sancionadas e foco em inclusão social
O deputado estadual Dr. João (MDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, encerrou 2025 com atuação intensa na defesa de saúde, inclusão social, sustentabilidade e direitos do consumidor. Foram apresentados 46 projetos de lei, dois projetos de lei complementar, 83 projetos de resolução, 19 requerimentos e 172 indicações, resultando na sanção de 17 leis, colocando-o entre os 11 parlamentares com mais aprovações na história da ALMT.
Na saúde, destacou-se a indicação para Centro Oncológico no Hospital Regional de Tangará da Serra e ampliação do teste do pezinho. O parlamentar solicitou curso de Medicina na Unemat de Tangará e redução de carga horária para servidores com filhos deficientes. Aprovou lei contra adulteração de bebidas alcoólicas após casos de intoxicação por metanol.
Na inclusão social, a Resolução nº 10.633/2025 reserva 8% das vagas em empresas terceirizadas da ALMT para mulheres vítimas de violência doméstica. Ampliou acesso de entidades ao programa Nota MT, reduzindo de três para um ano o tempo mínimo de funcionamento, beneficiando Apae e organizações de PCDs, idosos e crianças.
A pauta ambiental ganhou leis de economia circular, reciclagem, logística reversa e preservação de serviços ambientais. Na defesa do consumidor, normatizou transparência em combustíveis e devolução de matrículas estudantis. Na cultura, valorizou identidade mato-grossense e patrimônio histórico.
Dr. João afirmou:
“Cada projeto, cada indicação e cada lei sancionada representam uma escuta atenta da população e a busca por soluções reais. Nosso trabalho é transformar demandas em políticas públicas que façam diferença na vida das pessoas.”